Processo 144520/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 18/03/2016 13:52
Autuado em 18/03/2016 13:52
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 433/2017 da Segunda Câmara, de 01/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   433/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   433/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PLANALTO
Gestor atual LUIZ CARLOS BONI
Gestor das Contas MARLON FERNANDO KUHN
Ex-Gestor INACIO JOSE WERLE
Ex-Gestor MARLON FERNANDO KUHN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/07/2020 14:15 693578/17 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
21/12/2020 08:48 Recibo de Petição Intermediária - 778899/20, de 21/12/20 - Protocolo: 778899/20
24/09/2020 14:38 Devolução do Ofício - IDC - 698/20 - CMEX
15/09/2020 14:37 AR do ofício OPD - 1132/20 - GP
27/09/2017 09:47 do Protocolo 693578/17
01/08/2016 16:40 AR do Ofício OCN - 3842/2016 - DP
29/07/2016 13:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 622073/16
18/07/2016 10:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 590740/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  30/07/2020 Ofícios Processuais Diversos   1132/ 2020   
CMEX  29/07/2020 Instrução de Cobrança   698/ 2020   
DP  01/07/2016 Ofício de Contraditório   3842/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2020 2381 Despacho Processual Diverso nº 1192/2020
09/10/2017 1693 Despacho Processual Diverso nº 1916/2017
01/09/2017 1669 Acórdão de Parecer Prévio nº 433/2017
18/08/2017 1659 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2017 de 23/08/2017
05/07/2016 1393 Despacho Processual Diverso nº 1568/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 3038/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/01/2021 17:24 DP  
04/01/2021 16:27 CMEX Informação nº 33/2021 -
30/09/2020 20:08 DP  
30/09/2020 10:37 CMEX  
14/09/2020 09:40 DP  
11/09/2020 16:31 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 343/2020 -
01/09/2020 09:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1192/2020 -
18/08/2020 10:01 CMEX Instrução nº 560/2020 -
10/08/2020 16:31 DP Informação nº 6277/2020 -
28/07/2020 15:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1132/2020 -
27/07/2020 18:14 CMEX Instrução de Cobrança nº 698/2020 -
23/07/2020 14:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 904/2020 -
23/07/2020 14:14 DP Informação nº 5500/2020 -
05/10/2017 16:52 DP  
27/09/2017 13:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1916/2017 -
05/09/2017 16:23 S2C  
04/09/2017 09:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3010/2017 -
23/08/2017 16:47 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 433/2017 -
22/05/2017 15:24 GCAML  
22/05/2017 08:08 SMPjTC Parecer nº 4496/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Município de Planalto. Exercício financeiro de 2015. Pela irregularidade das contas. Cabe Aplicação de multa.
01/08/2016 14:05 COFIM Instrução nº 1462/2017 - MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
01/07/2016 14:01 DP Ofício de Contraditório nº 3842/2016 -
21/03/2016 11:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 1568/2016 -
21/03/2016 11:52 DCM Instrução nº 2948/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/03/2016 13:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3038/2016 -

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